Quem vende conteúdo digital costuma adiar a formalização até o volume apertar. O problema é que regularizar depois custa mais: há imposto retroativo, e várias plataformas condicionam o saque à emissão de nota.
Este texto não substitui contador. Serve para você chegar na conversa sabendo o que perguntar sobre nota fiscal na venda de conteúdo digital.
Pessoa física até quando
Receber como pessoa física funciona no começo e fica caro rápido, porque a tributação sobe por faixa e não há despesa a deduzir. É um arranjo de validação, não de operação.
O que muda com CNPJ
- Alíquota menor na maioria dos enquadramentos, comparada à tabela de pessoa física em faixa alta
- Nota fiscal, que várias plataformas exigem para liberar saque
- Obrigações mensais, que existem mesmo em mês sem faturamento
O MEI resolve o começo com limite de faturamento e obrigação simples. Passando do limite, o caminho natural é outro enquadramento, e a escolha da atividade influencia bastante a conta.
Assinatura recorrente e emissão
Cada cobrança mensal é um fato gerador. Emitir uma nota por assinante por mês vira trabalho de verdade com base grande, e é o ponto em que emissão automática deixa de ser conforto e vira necessidade.
O caso do conteúdo adulto
A atividade precisa estar declarada de forma compatível com o que é vendido. Enquadramento incompatível é o tipo de detalhe que só aparece numa fiscalização ou numa análise do adquirente, e nos dois casos aparece tarde.
No Grupo Privado, o saque pode exigir documento fiscal conforme a política configurada.